A de direção e chefia compõem exclusivamente o quadro de servidores estáveis da administração direta.
B em comissão são vedados para funções de assessoramento, conforme determina a Constituição Federal.
C de provimento efetivo organizam-se em classes, podendo formar séries de classes ou constituírem classe única.
D de provimento efetivo podem ser ocupados por livre nomeação e exoneração, desde que vinculados a funções de direção.
E de provimento em comissão destinam-se exclusivamente a servidores efetivos, sendo vedada sua ocupação por pessoas sem concurso público.