João é proprietário de imóvel rural e decidiu que iria promover o
seu desmembramento, mas tinha dúvidas em relação às medidas
a serem adotadas para a sua identificação, considerando a
necessidade de ser realizada uma nova matrícula. Por tal razão,
compareceu perante o Registro de Imóveis da circunscrição do
imóvel e perguntou ao oficial sobre os documentos a serem
apresentados e os custos envolvidos.
O oficial respondeu corretamente que, na sistemática introduzida
pela Lei nº 10.267/2001:
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