A Como investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
B Como repasses de forma regular e a partir de demanda para os Municípios, Estados e Distrito Federal.
C Como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, apenas da administração direta.
D Como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
E Como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e independente da aprovação pelo Congresso Nacional.