A Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
B Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
C Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana.
D Formular, executar, acompanhar e avaliar, em caráter suplementar, a política de insumos e equipamentos para a saúde.
E Coordenar e executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, de alimentação e nutrição, de saúde do trabalhador e de saúde bucal.