A A ordenação e fiscalização da formação de recursos humanos na área de saúde.
B A fiscalização, inspeção e produção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
C O controle e fiscalização da produção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
D A execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica integral (exceto farmacêutica) e de saúde bucal.
E A formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.