A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nessa lei, avalie
se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de
governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com
as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o
Conselho de Saúde.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a
representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a
situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da
política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo
Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo
Conselho de Saúde.
( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo,
órgão colegiado composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua
na formulação de estratégias e no controle da execução da
política de saúde na instância correspondente, inclusive nos
aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em
cada esfera do governo.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e
Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais
segmentos.
As afirmativas são, respectivamente,
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