Tendo sido intimado para pagar o débito, conforme condenação
proferida em seu desfavor, o réu, tempestivamente, ofertou a sua
impugnação ao cumprimento de sentença.
Para tanto, invocaram-se dois fundamentos: o excesso de
execução e a novação, esta ocorrida supervenientemente à
sentença que decidira a fase de conhecimento do processo.
Constatando que o réu não havia indicado, na sua petição de
impugnação ao cumprimento de sentença, o valor que entendia
correto, tampouco tendo anexado demonstrativo discriminado e
atualizado de seu cálculo, o juiz determinou-lhe que suprisse essas
omissões, o que, todavia, não foi atendido. É correto afirmar, nesse cenário, que o juiz deverá:
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