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#3415001

No que se refere às provas, é correto afirmar que: 

  • pode o juiz, diante das peculiaridades da causa, atribuir o ônus da prova de modo diverso do disciplinado em lei, por meio de decisão insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica;
  • podem as partes convencionar distribuição diversa do ônus da prova, desde que a convenção seja celebrada antes da instauração do processo;
  • cabe ao juiz determinar, a requerimento das partes, as provas necessárias ao julgamento do mérito, sendo-lhe vedado atuarex officionesse sentido;
  • pode o juiz determinar que a parte que alegue direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário lhe prove o teor e a vigência;
  • deve o juiz deferir a diligência requerida pela parte, ainda que conclua que ela é inútil, de modo a prevenir o feito contra futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa.
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