Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 10
Administração de Recursos Materiais 1
Análise de Balanços 6
Auditoria 1
Auditoria Governamental 11
Contabilidade Geral 6
Contabilidade Pública 4
Contabilidade de Custos 1
Controle Externo 5
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 9
Direito Financeiro 1
Inglês 8
Legislação Estadual 8
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 8
Português 15
Jucundido Francisco, servidor de um município brasileiro fictício,
alcançou enfim o tempo de sua aposentadoria após décadas de
labor. O processo de aposentadoria somente foi encaminhado
para registro junto ao Tribunal de Contas Local após dois anos da
concessão da aposentadoria à Jucundido Francisco. Passados três
anos e meio de tramitação do processo na Corte de Contas o
tribunal decidiu anular o ato de concessão de aposentadoria por
verificação de algumas inconsistências.
Tendo por orientação o tema 445 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que melhor resolve a situação-problema apresentada.
Tendo por orientação o tema 445 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que melhor resolve a situação-problema apresentada.
