Disciplinas:
Direito Administrativo 18
Direito Ambiental 12
Direito Civil 4
Direito Constitucional 19
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 4
Direito do Trabalho 5
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo 4
O casal Verônica e Eduardo trabalha na mesma empresa localizada
em Jardim Camburi, bairro do Município de Vitória/ES. Verônica
trabalha há 15 anos em local insalubre e Eduardo, há 8 anos em
horário noturno. Cada qual recebe em seu contracheque o
adicional de insalubridade e noturno, respectivamente. Ocorre
que em 2024 houve uma reestruturação na empresa, pelo que
Verônica foi transferida para um setor sem agente insalubre e
Eduardo, para o turno da manhã, das 9 às 18h. Com isso, o
empregador suprimiu os adicionais até então pagos.
De acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.
De acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.
