Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 9
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo 4
Matemática 4
Noções de Informática 10
Português 10
Raciocínio Lógico 6
Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte,
ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de
custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o
processo penal para apurar a conduta praticada, comprovou-se,
em observância ao contraditório e à ampla defesa, que Joana agiu,
à época dos fatos, sob a influência do estado puerperal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
