A Incluiu a participação docente na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e dos conteúdos curriculares da educação básica.
B Incluiu a valorização da experiência extracurricular como princípio base do ensino da educação básica.
C Incluiu a orientação para o trabalho como uma das diretrizes que deve ser observada pelos conteúdos curriculares da educação básica.
D Incluiu a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
E Incluiu a violência contra a mulher e a educação alimentar e nutricional como temas transversais nos currículos da educação básica.