A O documento estabelece a articulação dos processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, com as estratégias desenvolvidas na pré-escola.
B O documento estabelece a uniformização das práticas pedagógicas para garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras, incluindo aquelas do campo, indígenas e quilombolas.
C O documento estabelece um limite temporal para a alfabetização das pessoas com deficiência, em conformidade com os parâmetros definidos pela comunidade científica internacional especializada no tema.
D O documento estabelece a padronização de uma abordagem metodológica para alfabetização em nível nacional, com base em sua eficácia e nos níveis quantitativos de sucesso.
E O documento estabelece a implementação de instrumento de avaliação nacional gerais que aferem de forma integrada tanto os níveis de alfabetização quanto outras habilidades adquiridas pelos estudantes.