A da universalização imediata do ensino médio gratuito, expressa pela implementação de escolas técnicas em todo território nacional.
B da educação básica obrigatória, que inclui a universalização do acesso ao ensino superior público e gratuito.
C da oferta facultativa do ensino infantil, sujeita às condições específicas de cada região.
D do ensino noturno regular, ajustado às necessidades dos estudantes que não podem frequentar as aulas em outro período
E da supressão progressiva da iniciativa privada no ensino, refletida nas políticas de expansão das escolas públicas federais.