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#2988293

Pedro, servidor público estadual, e João, particular que não possuía vínculo com a Administração Pública, qualquer que fosse o nível de governo ou o ente da federação, foram acusados da prática de ato de improbidade administrativa.
À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que João, com abstração do seu elemento subjetivo,

  • apenas concorreu para a prática do ato.
  • apenas induziu ou concorreu para a prática do ato.
  • apenas instigou ou concorreu para a prática do ato.
  • induziu, concorreu ou se beneficiou da prática do ato.
  • instigou, participou ou se beneficiou da prática do ato.
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