Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 14
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 8
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169
metas universais construídos após intensa consulta pública
mundial, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas possui
propósitos ambiciosos e transformadores, com grande foco nas
pessoas mais vulneráveis. Um compromisso internacional de tal
porte exige a atuação de todos os Poderes da República Federativa
do Brasil e a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) é
fundamental para a efetivação de medidas para este desafio
mundial tendo em vista a possibilidade de se empreender no
âmbito da Corte políticas e ações concretas. Como primeiras
iniciativas, todos os processos de controle de constitucionalidade e
com repercussão geral reconhecida indicados pelo Presidente para
a pauta de julgamento estão classificados com o respectivo
objetivo de desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, o
periódico de informativo de jurisprudência do STF já conta com
essa marcação, permitindo a correlação clara e direta sobre o
julgamento e os ODS. Avançou também neste momento para os
processos julgados, com acórdãos publicados no ano de 2020.
Neste amplo projeto de aproximação do STF com a Agenda 2030,
estão programadas para as próximas etapas a identificação de
processos de controle concentrado e com repercussão geral
reconhecida ainda em tramitação, mesmo sem indicação de
julgamento próximo.
(Disponível em https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/)
Entre os ODS, o Objetivo 16 visa a promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, mediante o cumprimento de algumas metas.
As opções a seguir apresentam, corretamente, algumas dessas metas, à exceção de uma. Assinale-a.
(Disponível em https://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/)
Entre os ODS, o Objetivo 16 visa a promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, mediante o cumprimento de algumas metas.
As opções a seguir apresentam, corretamente, algumas dessas metas, à exceção de uma. Assinale-a.
