Suponha-se que Habermas e Dworkin tenham constituído, no
Brasil, regularmente, uma sociedade limitada voltada para a venda
dos livros jurídicos por eles escritos. Cada um dos sócios ficou com
50% das quotas da sociedade. Investiram nela R$1.000.000,00 (um
milhão de reais), valor total do capital social da sociedade. O
negócio fluiu muito bem. O faturamento anual, depois de três anos
do início das atividades empresariais, alcançou R$8.000.000,00
(oito milhões de reais), com lucro líquido de R$2.000.000,00 (dois
milhões de reais) naquele ano. Nela são vendidos tanto os livros
escritos por Habermas quanto aqueles escritos por Dworkin. No
quarto ano de existência da sociedade, Dworkin, que era sócio
administrador, veio a falecer.
Sobre a continuidade da sociedade, analise as afirmativas a seguir.
I. O falecimento de Dworkin acarreta, obrigatoriamente, a
dissolução total da sociedade, com a liquidação de seus ativos,
haja vista o caráter personalíssimo das atividades exercidas
pela empresa.
II. O falecimento de Dworkin acarreta, obrigatoriamente, a
dissolução parcial da sociedade, com o pagamento dos
haveres devidos ao espólio do falecido, podendo o sócio
remanescente explorar atividade econômica individualmente,
por prazo indeterminado.
III. O falecimento de Dworkin não necessariamente importará na
dissolução total da sociedade, seja porque a participação
na sociedade é atribuída, por sucessão causa mortis, a um
herdeiro ou legatário, seja porque o sócio remanescente pode
explorar a atividade econômica individualmente, de forma
temporária, até que se aperfeiçoe a sucessão.
Está correto o que se afirma em
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