A incentivar a competitividade.
B estimular a formação de associações de usuários para defesa de interesses relativos ao serviço.
C estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio-ambiente e conservação.
D zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente.
E zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas.