A a responsabilidade solidária tributária de Maria é condicionada à previsão específica em lei estadual.
B em razão da culpa concorrente, o pagamento do IPVA deve ser rateado igualmente entre as partes.
C a responsabilidade tributária de Maria é subsidiária, devendo o Estado primeiro cobrar de João o crédito tributário.
D a responsabilidade de Maria, ainda que haja previsão específica em lei estadual, é exclusivamente quanto às penalidades, e não quanto ao IPVA.
E somente João, como proprietário do veículo e contribuinte do imposto, é quem deve pagar o IPVA, independente de previsão estadual ao contrário.