A está configurada a lesão, defeito do negócio jurídico que gera a nulidade da cláusula penal, pois está presente o elemento da desproporção manifesta das obrigações assumidas;
B a previsão contratual da cláusula penal compensatória éinválida, independentemente desua manifestadesproporção, pois está prevista em contrato de compra e venda de imóvel;
C para caracterizar a lesão, João deve provar a existência de desproporção manifesta entre as obrigações constituídas e a sua inexperiência, que não pode ser presumida, ou a premente necessidade de contratar;
D tratando-se de contrato de compra e venda de imóvel entre particulares, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, que prevê, em seu Art. 51, lI, a nulidade de cláusula que subtrai ao consumidor o reembolso de quantia já paga;
E a cláusula penal compensatória permite a Maria exigir de João o pagamento integral dos valores já pagos, ainda queJoão comprove a manifesta desproporção entre as parcelas e sua inexperiência.