Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Civil 7
Direito Constitucional 8
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual do Trabalho 13
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 29
Direitos Humanos 5
Legislação Federal 2
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Nos termos da Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise as afirmativas a seguir.
I. Na aquisição de hortifrutigranjeiros, no período necessário para a realização do correspondente processo licitatório, é dispensável a licitação, devendo a contratação direta ser realizada com base no preço do dia.
II. Na contratação direta de cantora consagrada pela crítica especializada, é inexigível a licitação.
III. Na aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo, é dispensável a licitação.
IV. É inexigivel a licitação na contratação de serviço técnico especializado de publicidade e divulgação prestado por profissional de notória especialização.
Está correto o que se afirma em
I. Na aquisição de hortifrutigranjeiros, no período necessário para a realização do correspondente processo licitatório, é dispensável a licitação, devendo a contratação direta ser realizada com base no preço do dia.
II. Na contratação direta de cantora consagrada pela crítica especializada, é inexigível a licitação.
III. Na aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo, é dispensável a licitação.
IV. É inexigivel a licitação na contratação de serviço técnico especializado de publicidade e divulgação prestado por profissional de notória especialização.
Está correto o que se afirma em
