Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 16
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 24
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 8
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por
instrumento público, não obstante o valor do imóvel objeto do
negócio ser inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente
no país. Antes do cumprimento do contrato, todavia, as partes
começaram a ter alguns desentendimentos e acabaram
desistindo do avençado em comum acordo. Celebraram então o
distrato, mas o fizeram por meio de instrumento particular.
Diante disso, o distrato é:
Diante disso, o distrato é:
