Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 3
Direito Civil 11
Direito Constitucional 8
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 2
Direito Notarial e Registral 2
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Metodologia da Investigação Policial 1
Anulada / Desatualizada
João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na
entrância inicial, pretendia concorrer à promoção para a
entrância intermediária da carreira com base no critério de
antiguidade, que deveria ser observado na próxima promoção
que seria ofertada. Maria, por outro lado, também juíza de
Direito e que já se encontrava na entrância intermediária,
pretendia concorrer à remoção. Ao vagar a unidade judiciária XX,
tanto João como Maria almejavam poder vir a ocupá-la.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a unidade
judiciária XX deve ser primeiro oferecida à:
