A O documento manifesta rigidez em seu objetivo de unificar o processo de aprendizagem em nível nacional, uma vez que não permite adaptações locais.
B O documento apresenta caráter normativo que orienta quais aprendizagens que devem ser superadas durante as etapas da educação básica, inclusive no ensino superior.
C O documento deve ser compreendido como referência obrigatória para a elaboração dos currículos escolares e para a formação de professores.
D O documento institui objetivos de aprendizagem e as formas de organização que devem ser adotadas pelas instituições escolares.