A A atividade institucional de educação infantil apresenta uma oferta única de jornada, com tempo parcial que disponibiliza no mínimo 4 horas diárias.
B O calendário escolar deve ser organizado pela comunidade escolar e sua carga horária não deve ultrapassar as 800 horas anuais.
C O registro e controle diário da presença dos educandos no ambiente escolar devem ser realizados pelos pais e responsáveis, tendo a frequência mínima de 60%.
D A organização de grupos de crianças no ambiente escolar deve ter como um dos seus critérios o parâmetro etário, com máximo de dois recortes.