A Precisa o significado de deficiência como impedimentos de múltiplas naturezas que sem as devidas condições pode comprometer sua participação na sociedade brasileira.
B Exige a apresentação do símbolo nacional que identifica o indivíduo com deficiência para o reconhecimento e desfrute de seu direito.
C Considera o uso de tecnologia assistiva como estratégia para a efetivação da participação em atividades educativas para indivíduos que demandem.
D Estabelece a implementação de mudanças atitudinais e metodológicas entre os educandos e educadores para concretizar sua efetivação.