A Implanta políticas públicas de caráter educacional, em âmbito nacional, de acordo com os princípios do governo vigente.
B Garante o acesso escolar dos estudantes nos três níveis de ensino: Educação Infantil, ensino fundamental e médio.
C Estabelece e executa as leis e normas curriculares para cada segmento da educação.
D Assegura a permanência dos estudantes no ensino público, seja ele federal, estadual ou municipal.
E Colabora para a superação da fragmentação das políticas educacionais.