A A responsabilidade civil do Município de Belo Horizonte dependerá da identificação dos profissionais envolvidos e a comprovação do dolo ou culpa deles.
B A responsabilidade civil do Município de Belo Horizonte, baseada na teoria do risco integral, só é excluída no caso de fortuito externo.
C Em razão da responsabilidade civil objetiva do Município de Belo Horizonte, deverá Suely demonstrar o nexo causal e o dano, não havendo necessidade de comprovação de dolo ou culpa dos agentes públicos.
D A responsabilidade civil do Município de Belo Horizonte é subjetiva, com base na omissão com culpa do ente público.
E Na hipótese de comprovação da culpa exclusiva da vítima, haverá a diminuição no valor indenizatório, em virtude da atenuação da culpa estatal.