A A oferta é facultativa às instituições escolares da educação básica da rede pública.
B As atividades desenvolvidas devem ser iguais às da sala de aula comum, com adaptações.
C É substitutivo à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.
D É ofertado somente nas classes regulares das instituições de ensino da educação básica.
E É complementar à formação dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.