Disciplinas:
Administração Geral 1
Administração Pública 1
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 5
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Gestão de Pessoas 5
Legislação Estadual 2
Legislação da Defensoria Pública 6
Matemática 12
Português 20
Anulada / Desatualizada
No dia 24 de abril de 2023, enquanto aproveitava a piscina de sua residência, Tício recebeu uma ligação telefônica. Ao atendê-la, o agente foi informado de que seu filho havia sido sequestrado. A única forma de salvá-lo sería subtrair o computador pessoal de sua vizinha e entregá-lo aos sequestradores, que dispunham de interesse no conteúdo deste. Os sequestradores, em seguida, encaminharam a Tício uma foto de seu descendente sangrando. Desesperado, Tício ingressou no imóvel de sua vizinha e subtraiu o computador, para atender às demandas dos criminosos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento doutrinário dominante, Ticio não responderá por qualquer crime, em razão do(a):
