A são alcançados pelas imunidades absolutas previstas no Código Penal;
B se praticados sem violência ou grave ameaça, o agente é isento de pena;
C se praticados contra pessoa com idade inferior a 60 anos, o agente é isento de pena;
D se houver coabitação entre agente e vítima, o agente é isento de pena;
E se o sobrinho é acolhido como hóspede pelo tio, não incide a imunidade relativa.