A a prolação de sentença de extinção sem exame de mérito depende de prévia intimação das partes;
B a sentença de improcedência dos embargos de devedor condenará o embargante em custas e honorários advocatícios;
C a sentença condenatória ilíquida é excepcionalmente admitida em sede de Juizados Especiais Cíveis se for genérico o pedido;
D a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé;
E a sentença de extinção por incompetência territorial determinará a baixa da distribuição e remessa dos autos ao Juizado competente.