Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 5
Direito Civil 10
Direito Constitucional 16
Direito Digital 1
Direito Econômico 3
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 2
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 15
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 5
Legislação Estadual 7
Legislação Federal 4
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 3
Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estudo três críticas comumente direcionadas a uma determinada teoria da interpretação e, ao final, solicitou que fosse indicada que teoria seria esta. As críticas são as seguintes:
(1) Desconsidera a existência de um nítido hiato entre o pensamento e a linguagem que o representa e exterioriza;
(2) Visão distorcida do princípio democrático, somente atribuindo legitimidade à Assembleia Constituinte, não ao Tribunal Constitucional; e
(3) A dificuldade epistêmica em delinear o paradigma no qual se situa o sentido do texto constitucional.
O grupo de estudos concluiu, corretamente, que a teoria da interpretação à qual são direcionadas as críticas referidas por Bruna é:
