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FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial de 3ª Classe

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Disciplinas:
Criminalística 1 Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 1 Direito Constitucional 13 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 14 Direito Processual Penal 11 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1 Legislação Estadual 8 Noções de Informática 9 Português 30 Segurança da Informação 1
#1584814
Direito Processual Penal: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
2022 FGV PC-RJ
Investigador Policial de 3ª Classe

Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes, reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para atendê-lo.

Com base no exposto, é correto afirmar que:

  • a embriaguez deverá servir de fator de qualificação do delito;
  • Eros responderá de maneira atenuada, diante do estado de embriaguez;
  • a embriaguez deverá servir de fator para exasperar a pena-base;
  • a embriaguez deverá servir de fator de causa de aumento de pena;
  • Eros não responderá criminalmente, diante do estado de embriaguez.
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