No ano de 2020, João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do
Estado Alfa, valendo-se do fato de ser o servidor responsável pela
supervisão dos estagiários que atuam na Vara onde está lotado,
utilizou, na obra de sua casa que está em reforma, o trabalho de
três estagiários. Em troca de reduzir o cumprimento da carga
horária semanal dos estagiários de 20 para 15 horas, João se
utilizou dos estudantes para carregar material de construção em
seu imóvel, no horário de expediente.
Agindo dessa forma, João:
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