Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Civil 9
Direito Constitucional 9
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe 10
Português 30
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que
postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação
contratual.
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
