Disciplinas:
Direito Civil 4
Direito Constitucional 5
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
Noções de Informática 10
Português 29
Raciocínio Lógico 1
Anulada / Desatualizada
Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de
estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz
na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de
apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a pena imposta.
Ao apreciar o recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu a
extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão:
Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão:
