A É orientado por uma base nacional comum, sendo complementado por uma parte diversificada, de competência da escola.
B Compreende, obrigatoriamente, o estudo de Língua Portuguesa e de Matemática, sendo optativos os conhecimentos de Geografia e História.
C Abrange o ensino das Artes Plásticas, bem como as expressões regionais, a partir do Ensino Médio.
D Obriga, no Ensino Médio, a prática de Educação Física, integrando-a à proposta pedagógica da escola, isentando apenas os portadores de doenças incapacitantes.
E Limita o ensino da História do Brasil ao estudo das culturas formadoras da identidade brasileira, ou seja, as etnias indígena e africana.