João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo,
foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro
anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial
transitada em julgado.
De acordo com a Constituição da República de 1988, João será
reintegrado e José, servidor estadual estável que estava
ocupando a vaga de João no momento de sua reintegração, será:
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