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Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sujeitos da Relação Processual, Defensoria Pública no Processo Civil, Atos Processuais, Dos Prazos

2019 FGV DPE-RJ

Técnico Superior Jurídico

Determinado Defensor Público foi informado de que um processo judicial de interesse de seu assistido tinha sido despachado pelo juízo.

Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a Defensoria Pública tem prazo:

A em dobro para se manifestar, que começa a fluir com a intimação pessoal;

B em quádruplo para se manifestar, que começa a fluir com a intimação pessoal;

C idêntico ao de qualquer parte, que começa a fluir com a sua intimação pessoal;

D em dobro para se manifestar, que começa a fluir com a publicação da intimação no diário oficial;

E em quádruplo para se manifestar, que começa a fluir com a publicação da intimação no diário oficial.

FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico