A O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente de ânimo definitivo.
B É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
C Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, apenas um destes constituirá domicílio para todas as relações correspondentes.
D Ter-se-á em relação à pessoa natural que não tenha residência habitual, a ausência de domicílio, independentemente do local onde possa ser encontrada
E A mudança de domicílio decorre da mudança de residência, haja ou não intenção manifesta de o mudar