A O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
B O incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar, independentemente de as pessoas por ele responsáveis terem obrigação de fazê-lo ou meios suficientes.
C A responsabilidade civil não é independente da criminal, podendo-se questionar a qualquer tempo sobre a existência do fato, ou sobre sua autoria, mesmo que essas questões se acharem decididas no juízo criminal.
D Se houver excessiva desproporção entre o grau de culpa e o dano, não poderá o juiz reduzir equitativamente a indenização.
E Eventual indenização não compreenderá as despesas de tratamento, lucros cessantes e pensionamento.