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#1660506

João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.


Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida condenação criminal acarreta

  • a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade.
  • a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral.
  • a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu.
  • a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.
  • a perda definitiva dos direitos políticos.
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