A Na varredura do passeio, é obrigatório recolher os seus detritos resultantes ao depósito próprio, no interior do prédio.
B A limpeza dos passeios e das sarjetas fronteiriças aos prédios é de exclusiva responsabilidade de seus proprietários.
C A varredura do passeio e das sarjetas pode ser efetuada em qualquer hora do dia, independentemente do trânsito.
D A lavagem do passeio fronteiriço aos prédios é de responsabilidade coletiva, desde que a água seja escoada para logradouro público.
E É permitida a varredura de detritos sólidos para as bocas de lobo dos logradouros públicos.