Uma sociedade de economia mista elaborou com o sindicato de
classe dos empregados um acordo coletivo, com vigência de
janeiro de 2015 a janeiro de 2016. Nele, havia uma cláusula
prevendo que todos os empregados receberiam uma cesta básica
mensal caso não tivessem falta injustificada no mês anterior e
outra prevendo que a empresa entregaria ao sindicato, a cada
2 meses, rol dos novos empregados, com nome completo e
endereço, para que o sindicato fizesse gestão no sentido de filiá-los, mostrando as vantagens de tal decisão. Terminada a vigência,
as partes não conseguiram entabular novo acordo coletivo.
Diante da situação apresentada e do entendimento consolidado
do TST, para a situação dos empregados que já estavam na
empresa quando da elaboração do acordo coletivo, assinale a
afirmativa correta.
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