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FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 6 Direito Civil 3 Direito Constitucional 4 Direito Econômico 1 Direito Marítimo 2 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 3 Direito Processual do Trabalho 6 Direito Tributário 6 Direito do Trabalho 6 Legislação Federal 2 Português 10
#1908422
Direito Ambiental: Federação e competências em matéria ambiental, Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
2016 FGV CODEBA
Analista Portuário Advogado

Analise o fragmento a seguir.

“Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio _____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

  • compartilhado – limitado – concessão – captações consideradas insignificantes
  • público – limitado – outorga – captações consideradas insignificantes
  • público – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico de menor capacidade
  • semipúblico – limitado – outorga – aproveitamento hidrelétrico de menos capacidade
  • semipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de volumes de água considerados insignificantes
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