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#1910301

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora. Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:

  • determinar o prosseguimento de ambos os processos, semreuni-los, uma vez que as partes não coincidem;
  • determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento emconjunto, por força da conexão entre as causas e danecessidade de se afastar o risco de prolação de decisõesconflitantes;
  • extinguir o segundo processo distribuído, porque já estásendo discutida a guarda do menor em outro feito;
  • extinguir o segundo processo, porque configurada a hipótesede litispendência;
  • determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento emconjunto, dada a identidade do polo passivo, embora nãoocorra a conexão.
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