Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 6
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Geografia 1
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 5
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Português 20
Texto da Questão:
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Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional.
Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:
