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#2000888

No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:

  • atuam juntamente com os Juízes de Direito, exercendo as mesmas competências;
  • devem substituir os Juízes de Direito, mas não têm as mesmas garantias dos magistrados;
  • somente podem exercer funções administrativas, não funções judicantes;
  • somente podem praticar atos de instrução, não atos decisórios;
  • são numerados ordinalmente e têm as mesmas garantias dos magistrados.
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