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FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3 Controle Externo 1 Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 1 Direito Civil 4 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Tributário 4 Direito do Trabalho 3 História e Geografia de Estados e Municípios 7 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 5 Português 20
#2001361
Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
2015 FGV PGE-RO
Analista da Procuradoria Processual

O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.

Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:

  • suas cláusulas possuem extratividade;
  • prescinde do comum acordo;
  • serve para a criação de normas jurídicas para uma categoria;
  • seu prazo máximo de vigência é de 2 anos;
  • pode ser instaurado de ofício pelo Presidente do Tribunal.
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